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04 de agosto de 2022

MPF participa de reunião sobre a atuação conjunta dos Ministérios Públicos sistema prisional

Na última segunda-feira (1), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveram uma oficina interinstitucional para debater sobre a atuação conjunta dos Ministérios Públicos no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional do país. O Ministério Público Federal (MPF) no estado esteve representado no evento pela procuradora-chefe Cibele Benevides e pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, atual presidente do Conselho Penitenciário do estado (Copen-RN).

A necessidade de socialização dos presos através da atividade laboral foi um dos pontos mais reforçados durante a reunião. Para Cibele Benevides, é importante lembrar que “preso que trabalha enquanto cumpre a pena mais dificilmente é cooptado por organização criminosa”. Ela frisou que a atuação do MPF na questão prisional é direta nas questões relacionadas à Penitenciária Federal de Mossoró, bem como no exercício da presidência do Copen-RN sempre por um procurador da República.

Ronaldo Chaves enfatizou a necessidade de se enfrentar com urgência o desafio de promover o trabalho no sistema prisional como instrumento de ressocialização. “É preciso quebrar a rocha da resistência e do preconceito que existe nesse tema. Há um distância abissal entre a teoria que apregoa abstratamente a ressocialização e a execução de medidas concretas para essa implementação”. Ele defende que “a ação integrada do Ministério Público, por seus diversos ramos, portanto, sinaliza um passo importante nessa luta pela formação profissional das pessoas presas e egressas dos sistema prisional.”

Representante do Governo do Estado na oficina, o vice-governador Antenor Roberto exaltou a colaboração entre os Ministérios Públicos, lembrando que a ligação entre os órgãos se mostrou efetiva durante a pandemia de Covid-19. Ele celebrou também o protagonismo feminino nos MPs. Além do MPF, também há exercício de liderança feminina no MPRN com a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso. No MPT, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva atualmente é vice-coordenadora nacional de promoção da regularidade do trabalho na administração pública.

O coordenador nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho Heiler Natali fechou o encontro recordando o I Congresso Penitenciário Internacional, realizado há exatos 150 anos em Londres. Na época, a comunidade internacional já pactuou a importância do trabalho para os detentos. Ele destacou que as empresas empregadoras podem obter diversas vantagens formais, reforçando que as atividades devem ter o objetivo não apenas de mera terapia ocupacional, mas sim de reposicionar os presos na sociedade de forma sustentável.