Cidade

25 de maio de 2022

MARCO LEGAL DA CIÊNCIA É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (24) a Política Estadual do Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), que organiza o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (SECTI/RN), define procedimentos, normas e incentivos à inovação e a pesquisa científica e tecnológica no Estado.

Conhecido como novo marco legal para a ciência no RN, o projeto de lei proposto pelo Poder Executivo tem o intuito de tornar o Estado moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência para a garantir segurança jurídica nessa área.

O deputado Getúlio Rego (PSDB) classifica o marco “indispensável para que projetos sejam alavancados, a fim de aportar recursos para um instrumento de crescimento do estado”.

Já Hermano Morais, deputado estadual pelo PV, disse que o projeto é um divisor de águas para o desenvolvimento do RN”.

A deputada Isolda Dantas (PT), por sua vez, declarou: “Hoje temos um estado que está mais do que pronto para se desenvolver na sua tecnologia”.

Estavam presentes na votação o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, e a ex-reitora Ângela Paiva, que hoje coordena o Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX).

A matéria segue agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).