Cidade

20 de maio de 2022

Semurb divulga balanço de denúncias de imóveis e terrenos em descaso ambiental

Com a chegada do período chuvoso, o combate à proliferação das arboviroses urbanas, principalmente, as causadas pelo mosquito Aedes aegypti, voltou a ganhar força na capital potiguar. E na última terça-feira (17), a Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias, face ao aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou um balanço dos números de denúncias de imóveis e terrenos baldios da cidade recebidas nos meses de janeiro de 2020 a abril de 2022, e identificou uma queda no número geral de queixas.

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade. Cabe a Semurb, como órgão ambiental, realizar as vistorias nos imóveis e terrenos baldios da cidade notificando os moradores a mantê-los limpos e devidamente cercados, sendo essa uma ação contínua de combate às arboviroses.

Segundo o supervisor de fiscalização de poluição da água e do solo, Gustavo Szilagyi, essa queda nos primeiros quatro meses de cada ano, caindo de 81 em 2020 e 74 em 2021, para 68 denúncias em 2022 foi devido a eficiência dos atendimentos. "Estamos atendendo as denúncias em tempo adequado, sem acumulá-las. Os números altos dos dois anos anteriores podem indicar a preocupação da população com o estado de suas residências e dos imóveis ao redor, já que estavam passando mais tempo em casa por causa da pandemia”, explica.

Além disso, os dados apresentaram um aumento substancial no número total de denúncias de imóveis em descaso ambiental, chegando à marca de 45 em 2022, em contraponto às 30 em 2021 e 29 em 2020. Segundo o supervisor, esse aumento pode ter ocorrido em função da grande quantidade de pequenos comércios que fecharam durante a pandemia, fazendo com que os prédios ficassem em situação de abandono, transformando-os em focos de proliferação de vetores de arboviroses. 

Já com relação aos números de terrenos baldios, houve uma queda significativa. “Foram 51 denúncias de terrenos abandonados nos quatro primeiros meses de 2020, 44 em 2021 e 23 em 2022. Essa redução, assim como o número geral de denúncias, mostra que a Semurb tem vistoriado os locais denunciados e que seus proprietários têm cumprido as orientações dadas”, continua Szilagyi.

Só em 2022, foram lavrados 85 autos de infração e procedimentos administrativos só em função de descaso de terrenos baldios; e 22 para imóveis. E em torno de 190 denúncias de imóveis e terrenos em descaso foram atendidas nos primeiros quatro meses deste ano, somando as protocoladas em 2022 e as dos anos anteriores que estavam em aberto, das que 107 geraram autos de infração. 

O balanço traz também o número total de denúncias atendidas nos meses de janeiro a abril de cada ano, sendo 73 em 2020, 57 em 2021 e 60 em 2022. “Quase todas as denúncias recebidas foram atendidas na sua plenitude, chegando a ter seus processos arquivados, o que mostra uma relativa eficiência do poder público”, finaliza o supervisor.  

Lembrando que a Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independente do tamanho.   
Os proprietários que não cumprirem as regras de limpeza serão autuados por negligência com previsão de multa que pode variar entre R$2.364,86 a R$9.095,63. 

Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.