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Postado às 09h00 | 18 março 2021 |

Estudo da Controladoria mostra quanto União transferiu para combater pandemia

Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente.

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica, aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia, logo deixando claro que não procede a informação do repasse de R$ 18 bilhões para combate ao novo coronavírus (Covid-19), muito menos que parte do dinheiro foi usado para pagar folhas salariais em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Os recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção; na compra de equipamentos de segurança sanitária, entre outras despesas.

No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam de internação, equipando e modernizando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado. De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.

"Com o respeito que temos ao cidadão, entendemos ser necessário fazer esse esclarecimento, didático, em sintonia com a proposta de transparência do Governo do RN”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes, coordenador do estudo. A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

A disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia levou 16 governadores a divulgar Nota Pública contestando os dados apresentados, sob defesa de distorção das informações para destratar os governos locais no momento mais grave da doença, quando a população clama por leitos de UTI para salvar os doentes, e pede vacinas para proteger os que ainda não foram contaminados pelo coronavírus.

"No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim ao expresso mandamento constitucional”, diz um trecho da nota, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra.

SALÁRIOS

Noutro estudo, a Controladoria Geral do Estado publicou a Nota Técnica nº 01/2021, discriminando as fontes de pagamento das folhas de salário em atraso feito pelo governo da professora Fátima Bezerra:

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

ORÇAMENTO GERAL

De acordo com a Nota Técnica da Control, em 2020 o Governo do Estado executou um orçamento de R$ 11,84 bilhões, incluídos nesse montante o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como os órgãos que têm autonomia financeira, caso do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

No segundo ano de mandato da professora Fátima Bezerra, a arrecadação bruta foi de R$ 14,3 bilhões, sendo 86% oriundos de recursos próprios, 13% de transferências da União e 1% de outras fontes. Do total, o Estado transferiu R$ 2,44 bilhões para os municípios, referentes ao Fundeb e às transferências constitucionais, que são as cotas-partes que os municípios têm na arrecadação de ICMS, IPVA e outros tributos estaduais.

“O Estado, como se vê, se financiou em 2020 através de arrecadação própria e das transferências constitucionais, que são recursos nossos recolhidos pela União e depois transferidos para a origem. É um pertencimento do ente federativo e não uma distribuição voluntária”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes.

Em 2020, o Governo do RN destinou à saúde R$ 1,13 bilhão do seu orçamento próprio, não computando as despesas intraorçamentárias, para as mais diversas áreas médicas de sua competência constitucional.

Flávio Rocha, coordenador de contabilidade do Estado explica que o aporte total e próprio para o enfrentamento da Covid-19 no Governo do RN é maior que o efetivamente registrado: “não possuímos, assim como muitos entes da federação, um sistema de contabilidade de custos para ratear as despesas efetivadas - R$ 1,13 bilhão - nas áreas específicas. Por exemplo, disponibilizamos centenas de profissionais da saúde nos leitos covid, gastamos energia elétrica nos mesmos, entre outros gastos, mas não os contabilizamos como despesa no objeto de custo ‘enfrentamento da Covid-19.”

"Mesmo em um período de pandemia e com aumento de gastos com saúde, o Governo do Estado manteve a estratégia de não perder o controle das despesas e continuar honrando o compromisso de saldar a dívida com os servidores deixada pelo governo anterior", disse o secretário de Planejamento, José Aldemir Freire.

Postado às 09h00 | 18 março 2021 |

Vacina ganha adesão de entidades empresariais e já cadastrou 115 municípios

O UNIDOS PELA VACINA, movimento da sociedade civil que reúne entidades, empresas, associações e ONGs, ganhou hoje importantes adesões no Rio Grande do Norte, como o SISTEMA FIERN (SESI/IEL/SENAI), SISTEMA FECOMERCIO (SESC/SENAC), SEBRAE-RN, FAERN e LIDE-RN. Liderado no Estado pelo empresário Marcelo Alecrim (ALE) e pela advogada Ana Beatriz Presgrav do Mulheres do Brasil, o projeto é focado num único propósito: Tornar viável vacinar todos os brasileiros até setembro de 2021. Até o momento, 115 cidades potiguares já estão cadastradas e a meta é envolver todos os municípios através das Prefeituras.

“Este projeto não tem pai, é suprapartidário, não procura nem aponta culpados. Nosso objetivo é somar esforços para eliminar burocracias e obstáculos que possam existir na vacinação da população. Aquilo que os municípios precisarem, nós estaremos mobilizados para apoiar, através da rede que estamos construindo. Fico feliz de ter a solidariedade dos principais líderes empresariais do Estado unidos nesta causa tão importante”, destacou Marcelo Alecrim, durante reunião com representantes das entidades empresariais do Estado. Ele convoca todos para apoiar o movimento e informa que mais informações e detalhes estão disponíveis no site::https://www.unidospelavacina.org.br/.

SOBRE - A mobilização surgiu por iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, para engajar a sociedade, em conjunto com empresários de todo o Brasil. O movimento é apartidário e sem interesses comerciais, buscando solucionar a nossa única arma contra o Covid-19, a vacina. Em cada Estado e no Distrito Federal há uma frente UNIDOS PELA VACINA. O projeto atua em rede, com modelo para decidir e agir rapidamente.

Há uma central que define diretrizes e apoia todas estas frentes para atuação descentralizada e próxima às necessidades locais. Para articulação de medidas urgentes junto aos governantes e à sociedade civil, cada frente é liderada por renomados empresários, contando com a participação de mulheres do Grupo Mulheres do Brasil, organizações não governamentais e especialistas nos temas.

Premissas do UNIDOS PELA VACINA

1 - Movimento apartidário e sem interesses comerciais;

2 - Gerar engajamento com foco na solução;

3 - Não reclamar nem procurar culpados;

4 - Olhar para a frente, o que pode ser feito no futuro;

5 - Dialogar com os governos em todas as esferas;

6 - Estar aberto às mudanças ao longo do caminho para fazer melhor e mais rápido

Informações e entrevistas: 84 3201 6613

Acarta Comunicação – Assessoria de imprensa voluntária

Prefeituras e Secretarias Municipais:

prefeitura@grupomulheresdobrasil.org.br

Voluntários na comunicação e parcerias:

euapoio@unidospelavacina.org.br

Informações e detalhes no RN:

rn@unidospelavacina.org.br

Postado às 09h30 | 04 março 2021 |

Dia da Mulher contará com ação virtual especial da Defensoria Pública

A passagem do Dia da Mulher, no dia 08 de Março, será celebrada com um dia de atendimento especial promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A instituição irá ampliar seu atendimento virtual especialmente para o público feminino no Núcleo de Primeiro Atendimento de Natal, em Lagoa Nova, das 8h às 14h, através da Central de Whatsapp no telefone 84 99814.1118, opção 5.
 
Durante o dia, a Coordenação do Núcleo Especializado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nudem) irá atuar com reforço no atendimento com psicólogas e assistentes sociais. Apesar do atendimento ser realizado pelo Nudem, as mulheres podem optar por não solicitar medidas protetivas e sim propor ações envolvendo por exemplo Direito de Família, como divórcios, dissolução de união estável, guarda e definições de pensões.

"A iniciativa irá abrir mais atendimentos do que geralmente são ofertados criando assim mais oportunidade de acesso desse público a instituição", explica a coordenadora do Nudem, a defensora pública Maria Tereza Gadelha.

 

Postado às 09h30 | 04 março 2021 |

RN recebe mais 40.800 doses da vacina CoronaVac

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos.

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

IDOSOS ACAMADOS

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.

Postado às 09h30 | 02 março 2021 |

Exposições online são vitrine para novos talentos da fotografia potiguar 

Percepções artísticas sobre seu próprio corpo, sobre a cultura urbana marginalizada, sobre a identidade LGBTI+ e sobre as memórias em uma cidade de interior,  são alguns dos caminhos que artistas visuais potiguares percorrem para construir quatro exposições online, selecionadas pela Lei Aldir Blanc, e que estarão disponíveis para acesso do público durante todo o ano de 2021.

Com curadoria do Margem Hub de Fotografia, os fotógrafos Allana Rocha, Zé Lucas, Filipe Silva e Tambureti expõem trabalhos únicos que, apresentados digitalmente,  visam ampliar o acesso do público apreciador de fotografia em um momento de fechamento das galerias e salas de exposição. A escolha dos quatro fotógrafos não se deu por acaso. Como em outros projetos realizados pelo Margem, a ideia com as quatro exposições é dar espaço para artistas visuais jovens e emergentes, potencializando a fotografia potiguar e nordestina.

“A lei Aldir Blanc precisa potencializar esses novos artistas, afinal o artista jovem ainda está se colocando no mercado de trabalho, e ainda não teve tantas oportunidades para expor e buscar experiências. É a partir do diálogo com esses novos artistas que a gente espera ampliar esse trabalho de produção cultural que a Margem já realiza”,  explica Paula Lima, responsável, junto com o fotógrafo João Oliveira,  pela seleção dos trabalhos expostos.

A oportunidade para trabalhar com o Margem na montagem da exposição “Síntese Urbana” é definida pelo fotógrafo Filipe Silva como “gratificante”. Ele já foi aluno dos cursos oferecidos pela escola de fotografia, e exprime bem com seu trabalho um olhar para manifestações artísticas e culturais marginalizadas, caso do graffiti, pixo e o skate.

Em sintonia com o tom caótico que compõe o urbano, o artista investiga a cultura de rua no Rio Grande do Norte, juntando em seu trabalho elementos do movimento cultural cosmopolita com questões da juventude potiguar. No trabalho destaca-se um cotidiano natalense marginalizado, apresentado em 12 fotografias que conduzem a uma imersão na cena do skate e do grafitti na capital potiguar. Com a exposição, o artista quer mostrar pessoas que usam os espaços da cidade como suporte para realizar arte.

“Quero levar percepção sobre a cultura urbana potiguar. O skate, o grafitte/pixo são elementos que sempre tive a percepção de estarem na mesma atmosfera. A cultura pertencente ao underground, ainda é mal vista e alvo de preconceitos. Levar o foco do projeto a essa cultura marginal é dar visibilidade a beleza existente nos elementos que muito passam despercebidos pelas pessoas”, afirma Filipe.

A exposição pode ser acessada em
https://www.michelangelofotos.com/sinteseurbana 

Já na exposição Corpo-Abandono, o fotógrafo Zé Lucas usa de suas próprias experiências como homem gay para conduzir uma reflexão sobre o preconceito sofrido pelos corpos da população LGBTI+, aqui apresentados nus junto a cenários que remetem ao vazio, à aridez e ao abandono. Para o artista, os corpos nus ao mesmo tempo que carregam marcas da rejeição sofrida por essa população também expressam libertação desses estigmas. A exposição é composta por 12 imagens, nas fotos vemos um homem gay e uma mulher trans interagindo com uma piscina vazia e com um cenário rochoso de vegetação seca. 

“Eu queria usar a minha arte para tratar de questões que me atravessam o tempo inteiro sendo um homem gay. A série fotográfica surge de inquietações em relação aos nossos corpos e o preconceito que sofremos diariamente. O próprio título já diz muito sobre isso, as locações dos dois ensaios da série trazem também a ideia do abandono. Primeiramente uma piscina desativada, onde nas imagens temos um corpo gay nu, largado no vazio. Nas imagens da segunda série fotográfica, por se tratar de um corpo trans no sertão do Seridó, foi usado como locação um cenário pedregoso com uma vegetação de cactos, que servem como uma metáfora de toda a rigidez que é ser LGBTI+ em uma cidade do interior potiguar”, explica o autor da exposição.

As fotos feitas por Zé Lucas estão disponíveis em https://www.zelucas.com/exposi%C3%A7%C3%A3o-corpo-abandono

Um olhar afetivo e singular sobre Acari, no sertão potiguar, é o que propõe a fotógrafa Tambureti com sua exposição “Criou Raiz”. As cores fortes das paisagens áridas e elementos conhecidos da cultura sertaneja estão presentes nas imagens selecionadas para compor a exposição. A mensagem por trás das imagens de fachadas em cores vivas, da decoração junina, e dos efeitos da seca no sertão é uma busca pela valorização daquilo que é local, e muitas vezes renegado.

“Espero levar para o público a sensação de afeto, de apreciação e de pertencimento ao lugar onde vivo, tanto pras pessoas que fazem parte da população residente nesse lugar quanto para parcela dos meus seguidores que acompanham e apoiam meu trabalho de longe, fazendo com que sintam vontade de conhecer esse pedaço de chão, essas cores, essas particularidades”, explica a fotógrafa acariense.

“Criou Raiz” pode ser acessada pelo link https://tambureti.myportfolio.com/work

Em plena pandemia, o uso da fotografia como escape para dias turbulentos levou a fotógrafa Allana Rocha a realizar experimentações ao fotografar partes do seu corpo, publicando esses trabalhos em redes sociais. A ideia era pensar a relação com o corpo durante um período de isolamento que leva, naturalmente, a um momento de maior intimidade consigo mesmo. Assim surgiu Casca: Corpo Continente em Autorretrato, com a proposta de um olhar, sem intermediários, para o que a artista considera uma “investigação do lugar que seu corpo ocupa.”

A importância dos autorretratos para mim é de ocupar o nosso próprio corpo, da gente fazer uso do que a gente tem, tomando as rédeas da nossa própria apresentação. Não aceitando que outras pessoas digam o que o nosso corpo é, o que a gente é. Ocupando nossa própria existência enquanto corpo”, expõe a artista.

A exposição pode ser acessada através do link https://allanarocha.com.br/portfolio/casca-corpocontinente-em-autorretrato/

As quatro exposições são patrocinadas, via Lei Aldir Blanc,  pela Fundação José Augusto, Governo do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo e pelo Governo Federal.

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