Arquivo SA

Postado às 07h45 | 11 março 2020 |

Adolescente que cumpriu medida socioeducativa ganha prêmio de redação da DPU

Com 19 anos de idade, Beatriz* voltou ao Casemi Santa Catarina, em Natal, onde cumpriu sete meses de medida socioeducativa de semiliberdade, para receber o prêmio de melhor redação do Rio Grande do Norte do 5º concurso realizado pela Defensoria Pública da União.

Bia concorreu na categoria 3, direcionada ao sistema socioeducativo. O tema abordado nesta edição foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

A premiação inclui medalha de honra ao mérito e tablet entregues para a estudante na segunda-feira (9), com presença da gerente da unidade, Sivonete Abreu, e do presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, que parabenizou a todos do Casemi Santa Catarina pelo trabalho desenvolvido.

O Concurso de Redação é direcionado ao Ensino Fundamental e Médio, incluídos os alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) e aqueles em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de privação de liberdade. Além dos alunos, também podem participar internos do Sistema Penitenciário Federal e os servidores do sistema socioeducativo e penitenciário de todo o país.

Inscrita em 2019 com a redação “Desenvolvimento sustentável: utopia ou realidade?”, a socioeducanda cumpriu medida de semiliberdade até o dia 29 de outubro. A responsável pela inscrição foi a assistente social Elisângela Feitosa, idealizadora do projeto que teve como resultado a biblioteca da unidade.

“A adolescente é muito dedicada aos estudos. Sempre gostou de pegar livros e fez algumas doações também. Participou ativamente das oficinas quando estávamos preparando o espaço e motivava as outras meninas”, conta a assistente social.

Beatriz vive com pai, madrasta e quatro irmãos e é aluna do curso técnico de Geologia e Mineração no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. A assessoria de comunicação da Fundase/RN conversou com a adolescente. Confira:

- Como tomou a decisão de inscrever sua redação?

A equipe insistiu que eu fizesse a redação. Eu comecei a achar que a redação seria mesmo muito importante não só pra mim, mas também para elas. E foi aí que eu comecei a pesquisar bem a fundo o tema e fui desenvolvendo. A questão ambiental é um problema nosso, de todo mundo. Os professores do IF também me ajudaram.

- Você gosta de escrever?

Eu gosto de escrever, mas geralmente tenho preguiça. Na Redação do IF fui bem, tirei 92.

- Quais são suas perspectivas para o futuro?

Vou terminar o curso técnico do IF no próximo ano e penso em entrar na faculdade. Ainda estou um pouco confusa, porque eu gosto de muitas coisas, de conhecer coisas novas, e ainda não resolvi minha área. Eu ainda tenho um tempo pra decidir isso, eu acho que vou descobrir em um futuro breve.

- Você participa de atividades extracurriculares no IFRN?

Sim, fui monitora do laboratório, fiz teatro e futsal.

 - Como foi sua passagem pelo sistema socioeducativo?

Olha, não foi tão difícil. Aqui elas procuram estar sempre junto, sempre conversando. Elas acreditam muito em mim. Não só em mim, em todas que passam por aqui. Elas veem algo a mais na gente, não nos olham só como pessoas que cometeram um ato infracional, elas nos veem como adolescentes normais. Não foi ruim. Foi uma experiência.

 - E isso fez você crescer de alguma forma?

Com certeza. Eu pensei que quando eu começasse a cumprir a medida ia ser tudo muito difícil, que eu teria que mais uma vez me erguer sozinha. Mas pelo contrário. Eu não me senti sozinha e não precisei me esforçar pra me manter no caminho certo.

*Nome fictício usado para preservar a identidade da adolescente.

Postado às 07h45 | 11 março 2020 |

Partage Norte Shopping inaugura Laser Clínica

Nesta quarta-feira (11), o Partage Norte Shopping inaugura, oficialmente, a Laser Clínica. A operação, especializada na depilação à laser, que funciona na alameda de serviços do empreendimento, fica localizada no corredor da Expansão.

A abertura do espaço contará com DJ, entrega de brindes, promoções, coquetel e presença de influenciadores digitais da cidade.

Expansão

Com previsão de entrega em 2022, a obra está sendo realizada em três grandes etapas, com investimento total de R$185 milhões. Após a conclusão, o Partage Norte Shopping Natal, praticamente, duplicará sua área destinada à locação, passando de 28 mil m² para mais de 45 mil m², com um acréscimo de mais de 116 lojas, sendo 4 novas âncoras, 3 megalojas, 2 restaurantes e 10 fast foods.

Para o ano de 2020, as obras contemplam melhorias internas, bem como, a ampliação da praça de alimentação, a construção do deck parking e mais lojas.

Serviço:

Inauguração Laser Clínica

Data: 11 de março de 2020;

Local: 1º piso do Partage Norte Shopping - Expansão;

Telefone: (84) 3674.8200 | 98189.8899 (WhatsApp);

Endereço: Av. Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi;

Redes Sociais: @partagenatal

Sitewww.partagenatal.com.br

Postado às 07h45 | 11 março 2020 |

Câmara derruba veto a projeto que garante banho solidário para moradores de rua

Em sessão ordinária nesta terça-feira (10), o plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei n° 28/17, de autoria do ex-vereador Sandro Pimentel, que institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do Projeto Banho Solidário a fim de atender a população de rua. 

De acordo com a vereadora Divaneide Basílio (PT), que defendeu a matéria pela bancada de oposição, o intuito da iniciativa é ajudar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que precisam de cuidados na higiene. 

"Que bom que os parlamentares entenderam a importância desse texto. Na última quinta-feira fizemos um ótimo debate no qual elencamos os benefícios da proposição e apelamos pela manutenção do Banho Solidário. Trata-se de garantir dignidade para todos os cidadãos. Parabenizo o ex-vereador e agora deputado estadual Sandro Pimentel pela atitude. O próximo passo é cobrar para que a ideia saia do papel", disse Divaneide.

Por sua vez, o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), falou que a Prefeitura de Natal já desenvolve ações que contemplam pontos que o projeto prevê. "Temos, por exemplo, o Creas Pop com estrutura para banho e lavagem de roupa, além do do albergue mantido pelo Município. Dito isso, estabelecemos um diálogo com o Executivo, que declinou do veto, haja vista que será uma despesa pequena, não acarretará impactos financeiros e ajudará muita gente".

Postado às 08h00 | 10 março 2020 |

Município deve fornecer medicação para evitar trombose em mulher grávida

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que obriga a Secretaria Municipal de Saúde a fornecer tratamento medicamentoso para grávida portadora de embolia e trombose. A decisão estabeleceu prazo máximo de dez dias para que a medicação Enoxoparina Sódica seja fornecida, sob pena de bloqueio bancário.

De acordo com laudos médicos anexados ao processo, a paciente se encontra em quadro de gestação e possui diagnóstico de embolia e trombose, além de histórico de trombose/trombofilia em gestação anterior. Conforme prescrição médica, para evitar perda do feto e trombose durante a gravidez, a paciente deve fazer uso diário do medicamento Enoxoparina 40 mg. O custeio do tratamento durante toda a gestação equivale a R$ 8.780,59, valor fora da realidade socioeconômica da paciente que apresenta renda familiar de R$ 2.255,76.

Ao procurar o ProSus em Natal, serviço da Secretaria Municipal de Saúde no qual a população recebe determinados medicamentos de forma gratuita, teve seu cadastro negado no Protocolo de Trombofilia com a justificativa de não ter exame que comprove a moléstia. No entanto, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Prevenção de Tromboembolismo Venoso em gestante com Trombofilia, constam, dentre os critérios de inclusão para uso de Enoxoparina durante o período pré-natal, histórico pessoal de TEV e com moderado a alto risco de recorrência.

Em sua decisão, o Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal registrou que “a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da Constituição Federal, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos, principalmente por se tratar de direito fundamental, qual seja, a vida humana”.

Postado às 08h00 | 10 março 2020 |

Projetos para Saúde e Assistência passam na Comissão de Justiça

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovaram nesta segunda-feira (9) projetos voltados para diferentes áreas da administração municipal, especialmente ligados à saúde e assistência.

"Mais uma vez zeramos a pauta do dia com matérias de relevância para a população. Uma delas, que dei parecer favorável, trata de inserir uma alimentação específica nas escolas para alunos que sofrem de obesidade, diabetes e intolerância à lactose, por exemplo. Isso porque a alimentação tem papel importante no ensino-aprendizagem e, se for oferecida sem a devida atenção, pode comprometer também a saúde dos estudantes”, disse a presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), referindo-se ao projeto do vereador Dickson Júnior (PSDB).

Ainda sobre saúde, foi rejeitado o veto do Executivo ao projeto do vereador Preto Aquino (Sem Partido), que prevê o Programa “Boa Visão” voltado para idosos. “Busca atender todas as pessoas a partir de 60 anos em regime de mutirão nos postos de saúde. Já existem contratos de alto valor do município com algumas clínicas e o que pedimos é que seja dada prioridade aos exames, consultas e cirurgias de idosos nesses contratos”, explicou o parlamentar.

Os vereadores também acataram proposta do vereador Maurício Gurgel (Sem Partido), que cria o Programa de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de rua; e o da vereadora Divaneide Basílio (PT), para incluir pessoas com doenças crônicas invalidantes, acometidas por Lúpus ou por Fibromialgia, que se encontrem em tratamento continuado, em terapia psicossocial ou complementares, no sistema de isenção de tarifa do transporte público coletivo. O projeto do vereador Chagas Catarino (PDT), que estende os assentos preferenciais a todas as poltronas no transporte público, também recebeu parecer favorável.

Projetos que aliam inclusão e direito do consumir foram debatidos e aprovados na reunião. Do vereador Ney Júnior (PSD), a exigência de provadores adaptados em lojas de vestuário para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. E do vereador Kleber Fernandes (PDT), a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que oferecem brinquedotecas e espaços kids também disponibilizarem monitores. “O Código de Defesa do Consumidor prevê a saúde, segurança e a vida. Se o estabelecimento não é obrigado a oferecer esses espaços, mas se compromete a oferecer, então que oferte monitores no local para segurança das crianças que utilizam esses espaços”, propõe o autor da matéria.

Os vereadores Sueldo Medeiros (PHS), Luiz Almir (Sem partido) e Fúlvio Saulo (SD), também participaram e relataram projetos nesta reunião.

Postado às 08h00 | 10 março 2020 |

8 de março: Governo anuncia crédito e assistência técnica à mulher do campo

Ao participar de solenidade que marca o Dia Internacional da Mulher - 8 de março - a governadora Fátima Bezerra anunciou hoje programas de atendimento voltados à população feminina: o CredMulher, o Ater Mulheres RN e o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 2020.

Executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agência de Fomento do RN (AGN), os programas visam dar condições de trabalho e renda às mulheres do campo. Outra medida anunciada foi a implantação do programa Patrulha Maria da Penha que visa combater a violência contra a mulher e a ocorrência de feminicídios.

A governadora disse que "O combate à violência contra a mulher é prioridade. É um compromisso do nosso Governo que está implantando ações em defesa da vida das mulheres. Por isso criamos a Secretaria Estadual da Mulher, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos". Ela também destacou outras ações como o Programa Maria da Penha vai às escolas, a implantação do núcleo estudos da Polícia Civil de combate à violência contra a mulher e o Plantão 24 horas da Delegacia da Mulher. "Não aceitamos a violência e o feminicídio. Precisamos avançar para coibir a criminalidade contra as mulheres. Estas ações como o crédito rural e assistência técnica às trabalhadoras rurais vão dar dignidade, respeito e cidadania às mulheres", reforçou.

A solenidade, no auditório da Escola de Governo em Natal, contou com presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Eveline Guerra (Semijdh), Iris Oliveira (Sethas), Alexandre Lima (Sedraf), Getúlio Marques (Educação), Virgínia Ferreira (Searh), Ana Maria Costa (Setur), Fernando Mineiro (Segri), comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro Junior, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, deputado estadual Francisco Medeiros, vereadora Divaneide Basílio, Fábio Henrique (diretor da FJA), Márcia  Maia (presidente da AGN), Marcia Elisa (secretária adjunta de Comunicação), Larissa Gentille (presidente da Potigás), Ana Cláudia Saraiva (Degepol), Samanda Alves (Subsecretária do Gabinete Civil), Laíssa Costa (subsecretária do Gabinete Civil), representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições representativas dos vários segmentos sociais.

AÇÕES CONJUNTAS DO CONSÓRCIO NORDESTE

Neste 8 de março, a governadora Fátima Bezerra também propôs aos governadores do Nordeste a realização de ações conjuntas para ampliar organismos de defesa das mulheres em toda a região como a integração das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, Polícia técnica e Patrulhas da Ronda Maria da Penha.

“Precisamos criar um sistema integrado de enfrentamento à violência contra a mulher capaz de melhorar o monitoramento dos processos e fiscalização das medidas protetivas”, disse ela, em texto enviado aos colegas nordestinos. O Governo da Bahia já contribui na capacitação das Polícias Militares de Alagoas, Maranhão, Sergipe e Paraíba, e a ideia, segundo a governadora, é ampliar essas ações para os demais estados do Nordeste.

A proposta também inclui o fortalecimento de programas de emprego e renda na cidade e no campo. “Eu sou uma mulher nordestina e não poderia, nas mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher, 8 de março, fugir à minha natureza: é preciso antes de tudo ser forte. É preciso ter coragem de enfrentar as desigualdades gritantes que impedem as mulheres de ascenderem aos espaços de poder, de estruturarem suas carreiras e garantir sua autonomia. É preciso garantir um ambiente democrático e o direito e a integridade de nossos corpos para conquistar a equidade entre homens e mulheres”.

​ ​