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Postado às 08h00 | 23 junho 2020 |

“Diálogos” do IDE terá participação do Secretário Estadual de Educação

O novo formato do projeto “Diálogos” do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) traz essa semana como convidados o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, o professor da rede pública, Stepheson Oliveira e uma mãe da comunidade escolar, Kelly Cristina. A live marcada para esta terça-feira, dia 23, a partir das 19h30, será conduzida pela diretora executiva do IDE, Claúdia Santa Rosa, e a interação será por meio do perfil do instagram @ClaudiaStaRosa. 

O debate será em torno da expectativa e planejamento para o retorno das escolas às atividades presenciais.  As aulas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte foram suspensas até o dia 06 de julho seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública. A medida de enfrentamento ao novo Coronavírus abrange a educação infantil e os ensinos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. 

Para a professora Claúdia Santa Rosa, esta segunda live do projeto “Diálogos em Defesa da Escola Pública” irá tratar principalmente dos anseios da comunidade escolar, as dificuldades atuais diante do distanciamento e a necessidade da agilidade para que a saúde seja priorizada, mas que a linha pedagógica  atenue o atraso na aprendizagem dos estudantes, especialmente os que ficaram meses sem orientação. 

“Vamos sugerir ao secretário Getúlio Marques um protocolo que atenda os anseios da rede, com possibilidades de execução. A nossa meta é contribuir para educação no Estado”, destaca a educadora. 

SOBRE O IDE

O IDE é uma associação civil, sem fins econômicos, laica e apartidária, fundada em 1º de novembro de 2004, em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte. Nasceu da mobilização de profissionais que atuam na área de educação, lutando pelos direitos da criança e do adolescente, no que se refere a uma educação escolar pública de qualidade. 

Tem como missão promover e realizar ações que contribuam para garantir uma educação escolar de qualidade e que favoreçam o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, criando condições fundamentais para a inclusão social.

Postado às 08h15 | 03 abril 2020 |

Defensoria emite recomendações para Mossoró e Parnamirim sobre merenda escolar

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações às  Prefeituras de Mossoró e Parnamirim para que, através das secretarias municipais de educação, mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). A Recomendação Nº 002/2020, destinada a Mossoró, já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02) e orienta que a merenda seja entregue em kits às famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual.

As recomendações orientam que a merenda seja fornecida através de kits a serem entregues às famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino com periodicidade semanal e/ou quinzenal. A orientação é de que seja organizados cronogramas de entregas para evitar aglomeração de pessoas no recebimento, de forma a evitar, ao máximo, exposição dos estudantes e familiares à contaminação pelo novo coronavírus, que poderá causar a propagação da COVID-19.

“Sabemos que a merenda escolar é, em muitos casos, a principal refeição de que dispõe milhares de crianças, adolescentes e jovens estudantes. Muitas famílias contam com essa refeição e não têm condições de arcar com o aumento de despesa de alimentação no período em que os filhos permanecerão em casa”, explicam as recomendações.

Postado às 08h15 | 03 abril 2020 |

Câmara aprova projeto que garante cestas básicas para alunos da rede municipal

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto de Lei n° 076/2020 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Secretaria Municipal de Educação (SME) a utilizar recursos destinados à aquisição da merenda escolar para a aquisição de cestas básicas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino público. O projeto deve ocorrer enquanto as aulas estiverem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus e se trata de um remanejamento de recursos.

“Um projeto muito importante e que nós autorizamos o Executivo a usar o dinheiro da merenda escolar para aquisição de cestas básicas, um benefício que será revertido aos próprios alunos.  Dentro desse modelo de votação (remota/virtual)  nossa experiência está sendo vitoriosa, e não estamos parados , sempre que for para votar projetos importantes em prol da sociedade nós estaremos aqui, virtualmente ou presencialmente, para atendermos com urgência e para que o benefício chegue rápido ao cidadão”, disse o vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB).

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação deverá destinar 01 (uma) cesta básica para cada aluno da rede, que atualmente conta com 58 mil alunos inscritos, o que representa um total de 58 mil cestas básicas entregues. Também na ocasião, o texto passou pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com parecer favorável da presidente da Comissão, vereadora Nina Souza (PDT), e aprovada pelos seus demais integrantes.  “A merenda escolar foi um avanço que aconteceu na educação do nosso país. E como nossos alunos estão em casa e não podem ficar sem essa alimentação, esse projeto traz o resgate do que é fundamental neste momento, sendo um projeto dentro da legalidade e oportuno”, disse a vereadora. 

O texto também passou pelo crivo das Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; além das Comissões de Educação, Saúde e Direitos Humanos. Todos os pareceres foram favoráveis e aprovados pelos edis. “Este projeto é uma obrigação do Executivo e é uma tendência nacional. Nós aqui temos obrigação de aprovar, pois se o recurso existe ele tem que ser usado. Também gostaria de lembrar que heróis são os profissionais de saúde que estão nas linhas de frente de tudo isso que está acontecendo”, acrescentou o vice-presidente da Comissão de Finanças, Maurício Gurgel (PV). 

A rede municipal de ensino público de Natal conta com 146 unidades divididas entre educação infantil, ensino fundamental, além do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Emendas
Na sessão, os vereadores apresentaram quatro sugestões de emendas ao texto final que tratavam, em sua maioria, sobre a periodicidade do projeto, além do remanejamento de outros recursos para destinação da compra das cestas básicas. Todas as emendas não passaram e o projeto original enviado pelo Executivo foi o aprovado pela Casa.

Postado às 08h15 | 03 abril 2020 |

PREFEITURA DO NATAL REABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO PÚBLICA DO GRAFFITI E MOSAICO

A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município (DOM), a reabertura das inscrições para o credenciamento de artistas do Graffiti e Mosaico.

As inscrições poderão ser feitas até a segunda-feira (6), preferencialmente de forma eletrônica, através do email funcartenatal@gmail.com. Os anexos e documentos necessários estão no site www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br. Informações no 3232-4956 e 3232-4951

A Seleção Pública nº 09/2020 regulamenta o processo de Credenciamento de artistas para realizar ações de artes visuais nas linguagens Graffiti e Mosaico. A Seleção Pública será de responsabilidade da Comissão de Credenciamento composta por três servidores do Município do Natal

A reabertura do período de inscrição acontece porque esta modalidade de Seleção não afeta as predisposições oriundas do Decreto nº 11.920, de 17 de março de 2020. Com a reabertura das inscrições, o cronograma da referida Seleção Pública que passa a vigorar é o seguinte:

Período de inscrições até o dia 06 de abril de 2020.

Divulgação dos credenciados 08 de abril de 2020.

Apresentação de recursos 08 de abril de 2020.

Análise de recursos 09 de abril de 2020.

Publicação do resultado final 13 de abril de 2020

 

As seleções serão firmadas segundo conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal do Natal, através de suas Secretarias, Fundações ou órgãos, e em conformidade com a ordem classificatória dos credenciados em duas categorias distintas.

Os credenciados poderão ser contratados nas oportunidades em que a Prefeitura do Natal, através de suas Secretarias, Fundações ou órgãos necessitarem, observadas as condições fixadas nesta Seleção e demais normas pertinentes.

A Prefeitura do Natal já revitalizou através da arte do graffiti o Beco da Lama, o Espaço Cultural Ruy Pereira, a praia de Areia Preta e outros históricos e culturais no maior projeto de política pública de arte urbana já vista na cidade.

 

Postado às 08h15 | 03 abril 2020 |

PREFEITURA ADOTA MEDIDAS PARA AMENIZAR IMPACTO FINANCEIRO DO COVID-19 NA CULTURA

Em virtude do período de prevenção à Pandemia do Covid-19 (CORONAVÍRUS), a SECULT/FUNCARTE informa à população e em especial, à cadeia produtiva da arte e cultura do Município, que não mede esforços para encontrar junto à Prefeitura do Natal e seus órgãos administrativos, alternativas para a diminuição dos impactos financeiros causados aos artistas, grupos, entidades, produtores e técnicos em geral. Assim, informa que tomou a seguintes medidas:

1.    Determinou a orientação para uso dos recursos dos projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, com 20% em depósito, conforme previsto na Lei nº 7008, de 27 de janeiro de 2020;

2.    Elaborou diagnósticos de todos os projetos aprovados nos Editais da SECULT/FUNCARTE no ano de 2019/2020 para estudo dos orçamentos e análise financeira junto aos órgãos competentes da PMN, considerando sobretudo às solicitações de recursos realizadas;

3.    Incluiu a prorrogação do período de apuração do ISS, das entidades do Simples Nacional, permitido através da Resolução nº 152, de 18 de março de 2020 D.O.U, edição extra.

4.    Está dando celeridade para concluir os procedimentos do planejamento para este período atípico, viabilizando futuramente o pagamento de editais, contratações que estejam concluídas e aptas, sempre atentos à situação dos setores culturais.

Contamos com a compreensão de todos em unir esforços para que esse período emergencial possa garantir a saúde da população e a retomada das atividades artísticas e culturais em breve em todas as suas dimensões. 

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