BLOG - Arquivo SA

postado às 08h45 | 14 de abril de 2021

Decreto de Bolsonaro inclui Correios em plano de privatizações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, incluiu a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização, que estuda os planos de privatizações.

A decisão foi tomada por meio de decreto assinado desta terça-feira (13).

Em nota, o governo disse que os serviços postais demandam investimentos que o setor público não poderia promover:

“Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais.”

No final de fevereiro, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional um projeto de lei que quebra o monopólio dos Correios e abre a empresa pública para o capital privado.

Ainda em tramitação, o texto permite que serviços postais, inclusive os prestados hoje pelos Correios em regime de monopólio, sejam explorados pela iniciativa privada.



postado às 08h45 | 14 de abril de 2021

Portal de Teleconsulta: Hapvida inaugura plataforma exclusiva para atendimento

A modalidade de atendimento remoto, oferecida pelo Hapvida desde o início da pandemia, recebeu mais uma inovação de atendimento: Portal de Teleconsulta. A funcionalidade está disponível para os clientes da operadora Hapvida por meio do site: https://www.hapvida.com.br/teleconsulta.  

Por meio do portal, é possível realizar consultas imediatas para síndromes gripais e Covid-19, além de consultas eletivas. Após o login no Portal, basta escolher a opção desejada. As consultas eletivas são com hora marcada e atenderão, nesse primeiro momento, as especialidades: Clínico Geral, Pediatria, Infectologia, Hematologia, Psiquiatria, Neurologia, Endocrinologia e Gastroenterologia.

No Portal, o cliente tem acesso à receita, atestado, prescrição de exames de sua consulta realizada. Também é possível avaliar a consulta, no fim do atendimento. Para acessar o serviço de teleconsultas, é preciso ter a biometria facial cadastrada. Caso o cliente não possua, o cadastro pode ser feito no primeiro acesso, dentro do portal.

Durante o último ano, mesmo em período pandêmico, o Hapvida já superou a marca de mais de 500 mil teleconsultas realizadas em todo o Brasil. É fundamental que, principalmente em período chuvoso, quando outras viroses são comuns, o paciente se resguarde de estar exposto aos riscos das unidades de saúde.

A inovação é um dos pilares do Sistema Hapvida e é grande aliada para a saúde das pessoas. "Investir em tecnologia é investir na qualidade de vida. Não medimos esforços para que os clientes recebam o melhor atendimento, de forma prática e segura, e esse novo portal é um exemplo disso", afirma Ney Paranaguá, sócio da Maida.health, healthtech do Sistema Hapvida.

De acordo com José Luciano Monteiro Cunha, diretor corporativo de Telemedicina do Sistema Hapvida, é promover mais conforto e segurança ao beneficiário, que pode ter acesso às consultas no conforto de casa.

“Utilizamos tecnologias digitais totalmente seguras que permitem aos médicos, por meio de técnicas específicas de exames, avaliar o paciente e tomar condutas como prescrição de medicamentos e exames. Nossos profissionais estão muito bem treinados para receber nossos pacientes e cuidar deles”, ressalta dr Luciano.

 



postado às 09h00 | 18 de março de 2021

Atração deste final de semana

Com elenco composto por JULIANA LEITE (Splash Queen), THAYNAHAKAN (Unicorn), NANDA LYNN (Queen Bee), KELLY BATISTA (Luxe), ANNE MARTINS (Diva) e KAIK LIMENZO (Punk Boi), a CIA ERA UMA VEZ... apresenta no BOSQUE ENCENA virtual desta semana o SHOW DAS LOLS.

As bonequinhas mais famosas do YouTube estão morrendo de saudades de fazer show e conversar com vocês. Que tal matar essa saudade? Venha cantar e dançar com elas as músicas mais famosas e pedidas por vocês. Somando mais de 50 milhões de visualizações no YouTube, as Lol’s da Cia Era Uma Vez... resolveram trazer essa manhã super especial!

Você confere o espetáculo a partir de domingo (21), às 10h, em nossos canais no Instagram, Facebook e YouTube.

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postado às 09h00 | 18 de março de 2021

Som da Mata Virtual desse final de semana

A próxima atração do SOM DA MATA virtual será a BRAZUKA JAZZ, formada por ALISON BRAZUKA (guitarra), GUSTAVO ALMEIDA (bateria) e HUMBERTO LUIZ (piano).

Criada em 2005, na cidade de Mossoró, a banda desenvolve um trabalho de música instrumental com composições autorais e releituras de clássicos da música brasileira.

Seus shows são marcados pela liberdade como conduzem a música e o próprio público, com alegria, criatividade e muita improvisação.

Você confere o show a partir de domingo (21), às 16h30, em nossos canais no Instagram, Facebook e YouTube.

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postado às 09h00 | 18 de março de 2021

Estudo da Controladoria mostra quanto União transferiu para combater pandemia

Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente.

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica, aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia, logo deixando claro que não procede a informação do repasse de R$ 18 bilhões para combate ao novo coronavírus (Covid-19), muito menos que parte do dinheiro foi usado para pagar folhas salariais em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Os recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção; na compra de equipamentos de segurança sanitária, entre outras despesas.

No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam de internação, equipando e modernizando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado. De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.

"Com o respeito que temos ao cidadão, entendemos ser necessário fazer esse esclarecimento, didático, em sintonia com a proposta de transparência do Governo do RN”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes, coordenador do estudo. A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

A disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia levou 16 governadores a divulgar Nota Pública contestando os dados apresentados, sob defesa de distorção das informações para destratar os governos locais no momento mais grave da doença, quando a população clama por leitos de UTI para salvar os doentes, e pede vacinas para proteger os que ainda não foram contaminados pelo coronavírus.

"No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim ao expresso mandamento constitucional”, diz um trecho da nota, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra.

SALÁRIOS

Noutro estudo, a Controladoria Geral do Estado publicou a Nota Técnica nº 01/2021, discriminando as fontes de pagamento das folhas de salário em atraso feito pelo governo da professora Fátima Bezerra:

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

ORÇAMENTO GERAL

De acordo com a Nota Técnica da Control, em 2020 o Governo do Estado executou um orçamento de R$ 11,84 bilhões, incluídos nesse montante o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como os órgãos que têm autonomia financeira, caso do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

No segundo ano de mandato da professora Fátima Bezerra, a arrecadação bruta foi de R$ 14,3 bilhões, sendo 86% oriundos de recursos próprios, 13% de transferências da União e 1% de outras fontes. Do total, o Estado transferiu R$ 2,44 bilhões para os municípios, referentes ao Fundeb e às transferências constitucionais, que são as cotas-partes que os municípios têm na arrecadação de ICMS, IPVA e outros tributos estaduais.

“O Estado, como se vê, se financiou em 2020 através de arrecadação própria e das transferências constitucionais, que são recursos nossos recolhidos pela União e depois transferidos para a origem. É um pertencimento do ente federativo e não uma distribuição voluntária”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes.

Em 2020, o Governo do RN destinou à saúde R$ 1,13 bilhão do seu orçamento próprio, não computando as despesas intraorçamentárias, para as mais diversas áreas médicas de sua competência constitucional.

Flávio Rocha, coordenador de contabilidade do Estado explica que o aporte total e próprio para o enfrentamento da Covid-19 no Governo do RN é maior que o efetivamente registrado: “não possuímos, assim como muitos entes da federação, um sistema de contabilidade de custos para ratear as despesas efetivadas - R$ 1,13 bilhão - nas áreas específicas. Por exemplo, disponibilizamos centenas de profissionais da saúde nos leitos covid, gastamos energia elétrica nos mesmos, entre outros gastos, mas não os contabilizamos como despesa no objeto de custo ‘enfrentamento da Covid-19.”

"Mesmo em um período de pandemia e com aumento de gastos com saúde, o Governo do Estado manteve a estratégia de não perder o controle das despesas e continuar honrando o compromisso de saldar a dívida com os servidores deixada pelo governo anterior", disse o secretário de Planejamento, José Aldemir Freire.



postado às 09h00 | 18 de março de 2021

Vacina ganha adesão de entidades empresariais e já cadastrou 115 municípios

O UNIDOS PELA VACINA, movimento da sociedade civil que reúne entidades, empresas, associações e ONGs, ganhou hoje importantes adesões no Rio Grande do Norte, como o SISTEMA FIERN (SESI/IEL/SENAI), SISTEMA FECOMERCIO (SESC/SENAC), SEBRAE-RN, FAERN e LIDE-RN. Liderado no Estado pelo empresário Marcelo Alecrim (ALE) e pela advogada Ana Beatriz Presgrav do Mulheres do Brasil, o projeto é focado num único propósito: Tornar viável vacinar todos os brasileiros até setembro de 2021. Até o momento, 115 cidades potiguares já estão cadastradas e a meta é envolver todos os municípios através das Prefeituras.

“Este projeto não tem pai, é suprapartidário, não procura nem aponta culpados. Nosso objetivo é somar esforços para eliminar burocracias e obstáculos que possam existir na vacinação da população. Aquilo que os municípios precisarem, nós estaremos mobilizados para apoiar, através da rede que estamos construindo. Fico feliz de ter a solidariedade dos principais líderes empresariais do Estado unidos nesta causa tão importante”, destacou Marcelo Alecrim, durante reunião com representantes das entidades empresariais do Estado. Ele convoca todos para apoiar o movimento e informa que mais informações e detalhes estão disponíveis no site::https://www.unidospelavacina.org.br/.

SOBRE - A mobilização surgiu por iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, para engajar a sociedade, em conjunto com empresários de todo o Brasil. O movimento é apartidário e sem interesses comerciais, buscando solucionar a nossa única arma contra o Covid-19, a vacina. Em cada Estado e no Distrito Federal há uma frente UNIDOS PELA VACINA. O projeto atua em rede, com modelo para decidir e agir rapidamente.

Há uma central que define diretrizes e apoia todas estas frentes para atuação descentralizada e próxima às necessidades locais. Para articulação de medidas urgentes junto aos governantes e à sociedade civil, cada frente é liderada por renomados empresários, contando com a participação de mulheres do Grupo Mulheres do Brasil, organizações não governamentais e especialistas nos temas.

Premissas do UNIDOS PELA VACINA

1 - Movimento apartidário e sem interesses comerciais;

2 - Gerar engajamento com foco na solução;

3 - Não reclamar nem procurar culpados;

4 - Olhar para a frente, o que pode ser feito no futuro;

5 - Dialogar com os governos em todas as esferas;

6 - Estar aberto às mudanças ao longo do caminho para fazer melhor e mais rápido

Informações e entrevistas: 84 3201 6613

Acarta Comunicação – Assessoria de imprensa voluntária

Prefeituras e Secretarias Municipais:

prefeitura@grupomulheresdobrasil.org.br

Voluntários na comunicação e parcerias:

euapoio@unidospelavacina.org.br

Informações e detalhes no RN:

rn@unidospelavacina.org.br



AUTOR

Saul Amorim