Ideias Livres

Postado às 08h15 | 19 agosto 2019 | Carlos Alberto Sardemberg

Sim, precisamos de heróis!

Coluna publicada em O Globo - Economia 14 de agosto de 2019

Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que a Lava Jato não é uma instituição e que o Brasil não precisa de heróis, mas de projetos.

Data vênia, cabe discordar. Primeiro, o Brasil precisa, sim, de heróis, por uma razão simples: há muitos vilões entre nós, e vilões em posição de mando. E também porque certas mudanças só ocorrem quando são promovidas por lideranças reconhecidas pela sociedade.

Esse reconhecimento não precisa ser pelo voto. Joaquim Barbosa nunca disputou uma eleição, jamais fez campanha ou coisa parecida. Mas tornou-se um presidenciável pela sua atuação – tão forte quanto inesperada – no processo do mensalão. Foi uma mudança e tanto, não é mesmo?

O STF, mais conhecido por atrasar ad infinitum os casos envolvendo os agentes públicos com foro privilegiado, dedicou-se inteiramente, por meses, a julgar corruptos de primeiro escalão. Sob a clara liderança de Joaquim Barbosa. Se um herói é alguém sem o qual certas mudanças não ocorreriam, então o ex-ministro tornou-se um deles.

O que nos leva ao caso Lava Jato. Se o STF quebrou o gelo e colocou a corrupção na mira do Judiciário, a Lava Jato culminou o processo. Formalmente, trata-se de uma operação, uma simples força-tarefa – “reles” tarefa, gostariam alguns – mas alguém duvida que, na sociedade, tornou-se uma instituição superior?

Sérgio Moro também não disputou eleição, não fez campanhas, mas se tornou uma forte liderança moral e política. Um herói, no modo como Joaquim Barbosa.

A resistência à Lava Jato revela, em setores jurídicos, uma combinação de inveja e ciúme. Como pode um simples juiz de primeira instância – de novo, um “reles” juiz? – tornar-se uma figura nacional?

Não entenderam que Moro encarna uma profunda mudança – e mudança para o bem. Ou entenderam e não estão gostando.

Cabe nessa história o procurador Deltan Dallagnol. A operação envolve uma legião de promotores, agentes da Polícia Federal, auditores da Receita, e funcionários do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – todos eles heróis pelos papéis exercidos e que levaram para a cadeia os vilões do primeiro escalão. Todos eles eram, por assim dizer, “menores” que os alvos. Todos ouviram, em algum momento, “sabem com quem estão falando?” E mesmo assim foram para cima.

O primeiro procurador da Lava Jato foi Carlos Fernando dos Santos Lima, uma liderança mais discreta. Mas Dallagnol, seu substituto, encarna a ousadia dos mais jovens enfrentando um poder superior. Daí seus exageros. Mas como queriam que se quebrasse uma quadrilha de políticos, empresários e agentes públicos, instalada no comando de instituições? Pedindo licença, faz favor?

Tirante os lulistas extremados, ninguém entre os críticos da Lava Jato diz que não houve roubalheira. Ou que a operação não pegou ladrões.

Dizem criticar apenas os métodos – ou o “direito penal de Curitiba”, como diz o ministro Gilmar Mendes.

Acontece que existe mesmo um direito penal de Curitiba. Trata-se de algo como um novo contrato social ou a reinterpretação de normas e mais, especialmente, um novo modo de fazer. Não apenas a Lava Jato encontrou lavagem de dinheiro onde o velho direito via simples caixa dois, como a operação foi fulminante na apuração e julgamento.

No fundo, a legião dos adversários da Lava Jato está incomodada porque que a operação se tornou uma instituição nacional, tanto que não se consegue encerrá-la, e com alguns heróis de peso. Mas por isso mesmo, há um esforço para limitar o sistema de investigação.

Dias Toffoli, que certamente não é um herói, mas o presidente de uma instituição, praticamente suspendeu as atividades do Coaf. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu fiscalizações da Receita federal envolvendo 133 agentes públicos, inclusive os ministros Gilmar Mendes e o próprio Dias Toffoli, e ainda mandou suspender auditores fiscais.

E agora surgem essas conversas para alterar a estrutura desses órgãos.

Ora, sem Coaf e sem Receita, não tem Lava Jato. Só falta proibirem as operações da Polícia Federal.

Seria esse o triunfo das instituições?

Na verdade, seria o triunfo dos anti-heróis.

 

Carlos Alberto Sardemberg

Postado às 09h00 | 16 agosto 2019 | Eduardo Passaia

Macri, o falso liberal?

Macri, o falso liberal?

 

O momento da Argentina é preocupante. Preocupante para seu povo que há décadas vem sendo enganado por uma política populista e que agora mostra seus “frutos”. Preocupante porque aquele Macri, que foi eleito com um discurso reformista e liberal, pouco fez para que o discurso se tornasse realidade.

Traçando um paralelo com o Brasil, estamos hoje, vivendo o mesmo que os hermanos viveram no pós eleição do Macri. A vitória do Bolsonaro, com uma equipe econômica qualificadíssima e pronta pra batalha trás aos que compreendem a necessidade de virar a chave para uma política econômica séria e longe do paternalismo e do estatismo, uma esperança em dias muito melhores, que farão o Brasil entrar no Mundo economicamente civilizado. E os sinais dados pelo governo, pelo menos na economia, são ótimos: reforma da previdência em curso, MP da Liberdade Econômica aprovada, vontade plena de iniciarmos uma reforma tributária, quebra do monopólio do gás, projeto de privatizações andando e outras tantas ações e propostas que nos fazem crer que o caminho está correto.

Mas claro que cabe a pergunta dos menos avisados: mas por que esta política não deu certo na Argentina?

A resposta é muito, mas muito mais simples do que se possa imaginar. Esta política não foi implantada na Argentina. Afinal, quais destas medidas foram implantadas efetivamente naquel país? Quais reformas estruturantes foram feitas de maneira categórica por lá? Nenhuma.

A Argentina, por incrível que pareça sofre mais do que o Brasil com relação a governos populistas. Quebrar esta cultura não é fácil. A imagem de papai presidente ou mamãe, que tudo dá a seus filhos, não é simples, principalmente quando temos décadas e décadas deste tipo de prática. Gastar muito mais que arrecada e dar calote não é prática rara no país vizinho, já foram 8, dentre os quais, o maior da história mundial, em de 2001 com mais de US$ 95 bilhões não pagos em seu vencimento.

Foram décadas entre o peronismo e o kirschnerianismo que assolaram a capacidade fiscal dos nossos vizinhos, mas a imprensa “especializada” e os incautos tratam a crise argentina como culpa de um liberalism não existente. O mau caratismo descarado está mais que claro, no simples fato de “esquecerem” como a situação econômica do país estava antes da eleição do Macri. Em 2012, a imprensa foi proibida pela presidente Cristina Kirschner, de divulger a taxa de inflação do país.

O que podemos dizer da culpa do Macri, é exatamente de que ele não praticou na economia, com reformas e ações, o que ele propôs em discurso de campanha. E é exatamente neste ponto que vejo a grande diferença entre ele e o governo do presidente Bolsonaro. Aqui, mesmo aos trancos e barrancos, as coisas estão andando.

Que sirva de alerta para nós que, não se deve ser condescendente com gastos públicos descontrolados, afinal, Macri nos mostrou que dinheiro público não aceita gradualismo.

 

Eduardo Passaia

Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.

www.youtube.com/c/EduardoPassaia

https://www.facebook.com/eduardopassaianovo/

https://www.instagram.com/epassaia/

https://twitter.com/eduardopassaia

Postado às 08h30 | 15 agosto 2019 | Eduardo Passaia

Um no cravo e outro na ferradura

O Brasil realmente não é para amadores.

Na mesma noite em que se comemorou o início da implementação de uma agenda liberal e anti buRRocrática, com a aprovação da MP881/19, chamada de MP da Liberdade Econômica, que realmente muda para melhor o ambiente que hoje é tóxico para empreendedores, a mesma Câmara votou, de maneira arbitrária, sem discussão e sem passar por comissões, em regime de urgência (para quem, né?), o PL do Abuso de Autoridade.

A MP da Liberdade Econômica começa a inserir o país num hall de países que primam pelo empreendedorismo, pela facilidade do cidadão comum ter mais capacidade de gerar riqueza e com isto mais empregos. Tira determinadas amarras fascistas importadas por Getúlio Vargas nos anos 40. Flexibiliza e facilita a obtenção de alvarás para determinados tipos de empresas, entre outras coisas. Como eu disse, é o início de uma mudança, um maneira de sairmos do agonizante status estatista, que pune e trata o empreendedor como um bandido em potencial para um Estado onde imperará a vontade e o desejo do cidadão como balizador dos produtos e empresas que devem permanecer no Mercado.

Pois não é que os mesmos deputados aprovaram a bizarrice da lei do Abuso de Autoridade, um projeto que foi deformado no Senado. A origem dele vinha do projeto popular, junto com o Ministério Público, chamado de 10 Medidas Contra a Corrupção, que os senadores capitaneados pelo coroné Renan Calheiros, réu  em quase duas dezenas de processos no STF, deturparam, recortaram, amassaram e jogaram no lixo, demonstrando todo o seu repúdio ao combate à corrupção e ao apelo popular. Foram milhões de assinaturas de pessoas comuns (inclusive a minha) que foram ignoradas pelos senadores e pela câmara. Apenas 31 deputados foram contrários a votação desta excrescência, ontem. O PSL, partido do presidente da República, liberou seus deputados para a votação, enquanto o partido Novo foi o único partido que fechou questão contra esta canalhice. Evidente que todos os partidos envolvidos em escândalos como a Lava Jato, acabaram votando quase que unanimemente, a favor deste ataque às instituições investigadoras e julgadoras.

São por estas e outras que não se pode acreditar numa mudança de cultura política rápida no país. Primeiro porque estes politicos que lá estão, apesar de alguns realmente tentarem mudar os hábitos corporartivistas das casas legisladoras, ainda temos uma maioria que legisla a seu próprio favor, se blindando dos poderes investigativos. E segundo, e mais triste, é saber que a população verá isto ocorrer, não sairá das redes sociais e acabará se esquecendo do que estes deputados e senadores fizeram, votando nestes mesmos abusadores de autoridade e corruptores de nossos futuros nas próximas eleições.

 

Eduardo Passaia

Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.

www.youtube.com/c/EduardoPassaia

https://www.facebook.com/eduardopassaianovo/

https://www.instagram.com/epassaia/

https://twitter.com/eduardopassaia

Postado às 09h45 | 12 agosto 2019 | Eduardo Passaia

O Dia dos Pais e o ódio ideológico contra a liberdade.

Sou pai de 3 filhos maravilhosos, que me enchem de orgulho em todo segundo domingo do mês de agosto, fazendo questão de em todos eles, estar presente, assim como em todas as apresentações e homenagens nas escolas.

Sempre me deparo, não só no dia dos pais, mas em outras datas comemorativas, com pessoas que se mostram deprimidas com estas datas, tais como: Natal, dia das mães, namorados, etc. Porém ontem a noite, resolvi ir mais a fundo e verifiquei em redes sociais algo que eu realmente acreditava que tivesse ficado nos anos 80/90: o ódio ao capitalismo.

E olha que tem muito mais gente do que se pode imaginar ainda no século passado. Me deparei com inúmeras postagens dizendo que tinham ódio a estas datas, pois estas só teriam um único intuito, que seria o de movimentar o comércio, dando lucros para os comerciantes. Oi? Evidente que não é o único intuito, mas existiria maior motivo para amarmos estas datas caso esta fosse realmente a única razão? Claro que a grande maioria destes, digamos, críticos é de jovens que ainda mora com seus pais, que tem suas escolas e universidades, seus tênis de marca, seus Iphones X e suas roupinhas de grifes custeados pelos salários ganhos com o suor de seus pais que trabalham, na maioria dos casos, em alguma atividade que depende do comércio e obviamente do lucro destes comerciantes.

Quando alguém ataca o coração do capitalismo que compreende a livre iniciativa, o lucro e a concorrência, ataca também a única possibilidade de que nosso país saia deste poço sem fundo que o estatismo nos trouxe. Única possibilidade destes jovens, que um dia serão jogados na vida adulta, tenham a oportunidade de conseguir empregos que possam pagar bem ou quem sabe conseguirem se capacitados para serem os futuros empreendedores e empregadores de inúmeras pessoas que se beneficiarão de seus investimentos.

Em tempo, o Brasil está hoje na 153ª posição no ranking de liberdade econômica, que dificulta o empreendedorismo, obviamente dificultando a criação de empregos e geração de riqueza.

Se depender destes jovens que odeiam a liberadade, o empreendedorismo e a geração de riqueza para que todos tenham a oportunidade de crescer independentemente da “ajuda” do Estado, estaremos sempre na rabeira de todos os índices econômicos e sociais.

 

Eduardo Passaia

Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.

www.youtube.com/c/EduardoPassaia

https://www.facebook.com/eduardopassaianovo/

https://www.instagram.com/epassaia/

https://twitter.com/eduardopassaia

 

Postado às 08h45 | 05 agosto 2019 | Eduardo Passaia

Mais RN e a SUDENE dos anos 60. Riscos e necessidades.

Dando uma lida nas notícias do RN em um jornal local, me deparei com a intenção da FIERN, dentro de seu ótimo projeto Mais RN, de identificar as potencialidades econômicas locais do nosso RN. Isto me fez recordar de um texto que escrevi há alguns meses e reproduzo-o aqui para que sirva de alerta para que não nos enganemos com falsas promessas populistas de sucesso repentino, sem a devida atenção à estrutura geral para sua sustentabilidade (educação básica sendo o início de tudo). Sabemos que no final, quem sempre paga por estes desvarios populistas é o pagador de impostos, ou seja, todos nós.

Esta história foi contada pelo economista Marcos Lisboa, ex secretário do Tesouro e presidente do Insper, que nos mostra que em determinadas áreas, espantosamente estamos ainda nos anos 60.

Marcos nos conta que Douglass North, grande economista americano, esteve no Brasil, a convite de Celso Furtado (fundador), nos anos 60, para conhecer a SUDENE (grande Kubitscheck e suas bobagens megalomaníacas) e seus propósitos.

Pois bem, North foi visitar nosso querido Nordeste e depois de um tempo, estudando suas reais possibilidades de desenvolvimento, voltou até Furtado e disse, na lata, que tudo daria errado e elencou rapidamente os problemas mais óbvios:

1- Não existe mercado consumidor local que faça com que indústrias sejam necessárias e economicamente viáveis no NE;

2- A condição educacional da população não permite que os empregos que estas indústrias ofereceriam a princípio, sejam preenchidos de forma eficiente, o que geraria baixíssima produtividade e obviamente tornariam os investimentos do programa insustentáveis.

3- A logística para o escoamento da futura produção destas indústrias era insuficiente e sua construção seria economicamente inviável.

North ainda deu a sugestão do norte que deveria ser seguido para que o desejo de Furtado pudesse ter êxito, dizendo:

-Furtado, por que, ao invés de despejar dinheiro público de forma arriscadíssima e com baixíssima possibilidade de êxito, não se investe em educação básica para o povo local (Coreia do Sul feelings) e em estudos qualitativos por regiões para que se identifique as potencialidades naturais e vantagens comparativas de cada uma delas?

Furtado escutou e resolveu dar de ombros (hoje temos indícios dos porquês), injetando enormes quantias de dinheiro público da SUDENE (aliás, do brasileiro pagador de impostos) em zonas industriais, criadas no NE todo. O resultado chegou, exatamente como previu Douglass North: o Nordeste continua subdesenvolvido, sem indústrias realmente produtivas, muitas sobrevivendo de subsídios eternos, continua sendo uma região sem níveis educacionais sequer razoáveis e Douglass North ganhou prêmio Nobel de economia no início dos anos 90.

A lição desta história, é que não adianta pular etapas e torrar rios e rios de dinheiro (sempre público) em pontos que não nos trarão qualquer benefício sustentável. O Brasil vive de vôos de galinha e populismo barato. Ou nos levamos a sério, ou esquece. O Brasil tem que recuperar o tempo perdido, focando em prioridades, sendo a educação de base, sem qualquer dúvida, a mais essencial.

 

Eduardo Passaia

Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.

www.youtube.com/c/EduardoPassaia

https://www.facebook.com/eduardopassaianovo/

https://www.instagram.com/epassaia/

https://twitter.com/eduardopassaia

 

 

Postado às 07h45 | 01 agosto 2019 | Eduardo Passaia

Um espaço para a liberdade

Eita nós!

Primeiro de agosto de dois mil e dezenove, dia que completo meus 44 anos e recebo logo pela manhã o acesso ao meu (nosso) espaço dentro do Palumbo Notícias.

 Grande presente!

Orgulho para mim, pois não existem tantos canais como este, que se propõe a dar acesso a quem queira falar sobre a Liberdade. Palavra esta que todos perseguem, mas pouquíssimos entendem. Falo de liberdade individual, de imprensa, econômica… Liberdade de viver sem que sejamos tutelados como criancinhas por um Estado paternalista, que tem a audácia de se dizer mais capaz do que eu para tomar decisões no meu lugar. Liberdade de acreditar que somos capazes e totalmente responsáveis de decidirmos os melhores caminhos e seguir nossas convicções, sem que o corporativismo econômico, politico e trabalhista nos cegue com falsos direitos. Liberdade de viver sem ter que pagar por privilégios destinados a algumas castas que tem poder de pressão sobre os politicos, sobre o Estado, este mesmo que toma as decisões sobre as nossas vidas.

Enfim, este será um espaço para abordarmos, debatermos, “brigarmos” e defendermos os pontos de vistas liberais, seja no campo politico, econômico ou dos costumes. Ou simplesmente um espaço de opinião pessoal sobre os acontecimentos e assuntos de nosso país, estado e município.

Convido a todos a acompanharem e participarem ativamente de nossos questionamentos.

Me dou as boas vindas a mim mesmo e agradeço novamente ao Palumbo Notícias pelo espaço.

 

Eduardo Passaia

Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.

www.youtube.com/c/EduardoPassaia

https://www.facebook.com/eduardopassaianovo/

https://www.instagram.com/epassaia/

https://twitter.com/eduardopassaia