Arquivo SA

Postado às 09h00 | 15 agosto 2019 |

Cursinho gratuito para o ENEM volta dia 17/08 e está com inscrições abertas

A rede de cursinhos populares Emancipa, que faz aulas preparatórias gratuitas para o Enem, realiza a aula inaugural do segundo semestre no próximo sábado 17/08, às 9h, na UERN da Zona Norte de Natal. Com presença em vários estados, a Rede Emancipa também atua no Rio Grande do Norte em Mossoró e Ceará-Mirim. 

As aulas do cursinho na UERN acontece sempre aos sábados e não há pré-requisitos para participar. As inscrições para a aula inaugural podem ser feitas no site www.redeemancipa.org.br.

Postado às 08h45 | 15 agosto 2019 |

Detran: Boletos Taxa de Bombeiros

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

Postado às 08h45 | 15 agosto 2019 |

“OPERAÇÃO SUCATA” RECUPERA MAIS DE 1,5 TONELADAS DE CABOS EM CINCO MUNICÍPIOS

Aproximadamente 1,5 toneladas de cabos da rede elétrica e dois medidores da Cosern foram recuperados nesta quarta-feira (14) na terceira fase da “Operação Sucata”, uma ação conjunta realizada com apoio de nove equipes técnicas da Cosern pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Tributação do Governo do Estado, Petrobrás e operadoras de telefonia nos municípios de Natal, Mossoró, Ceará Mirim, Macaíba e São José de Mipibu.

Foram visitados 12 endereços nesses cinco municípios para identificar, recuperar e tentar coibir a prática criminosa de receptação de cabos de cobre e alumínio que são produtos de roubos da rede elétrica da Cosern.

O material furtado foi identificado em cinco comércios, duas pessoas foram presas e parte desse material foi recolhido para análise pela Polícia Civil, mediante boletins de ocorrência abertos pela Cosern nos últimos meses.

A Cosern lembra que a população pode denunciar, de forma anônima e sigilosa, a prática criminosa do furto dos cabos e outros equipamentos da rede elétrica da concessionária por meio do telefone 116 e também do 190 (Polícia Militar).

Postado às 09h30 | 14 agosto 2019 |

Guedes quer dividir estrutura da Receita

O plano de governo para a Receita Federal prevê, além de transformar o órgão em uma agência ou autarquia, conforme revelado nesta terça-feira, 13, pelo Estado, dividi-lo em estruturas independentes. A avaliação na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que é preciso diminuir o poder da instituição fiscal, que hoje é responsável por formular políticas tributárias, arrecadar impostos, fiscalizar e julgar as sanções que ela própria aplica.

As discussões ocorrem diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores, suspeitos de deixar vazar dados de autoridades. Para servidores, porém, as medidas visam esvaziar o trabalho da Receita.

O ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes

Foto: Adriano Machado / Reuters

A proposta é deixar as funções de arrecadação e fiscalização separadas da regulação e do planejamento. A nova autarquia ficaria responsável pelas duas primeiras. Mas o planejamento estratégico das ações ficariam no guarda-chuva do Ministério da Economia.

O futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), cuja atribuição é analisar recursos de empresas multadas pela Receita, é ainda uma incógnita. A extinção do órgão não é descartada pelo governo.

O desenho de um novo modelo de estrutura administrativa e governança para a Receita foi encomendado por Guedes. Uma equipe de assessores foi designada pelo ministro para desenhar uma proposta para a Receita e também para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o órgão de combate à lavagem de dinheiro que será transferido para o Banco Central.

O ministro da Economia e auxiliares já conversaram com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sobre detalhes da nova estrutura para o Fisco.

Durante entrevista na segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Maia defendeu a divisão da estrutura e criticou o excesso de poder do órgão. "A Receita passou a ser muito poderosa. A mesma estrutura regula, fiscaliza, arrecada e julga", disse. O mesmo entendimento é compartilhado por Guedes, segundo relatos obtidos pelo Estado.

Reação

Apesar do discurso de aperfeiçoamento institucional, integrantes de cargos de chefia na Receita afirmaram, em caráter reservado, ver com desconfiança a proposta num momento de conflito institucional com os outros Poderes. A avaliação é que por trás do discurso de excesso de poder está a intenção de interferir em investigações envolvendo autoridades, principalmente caso seja permitido que pessoas de fora integrem o órgão.

A ideia discutida no governo é adotar o mesmo modelo usado em agências reguladoras, com dirigentes indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva, reagiu à mudança. Para ele, o momento é ruim e mostra que o trabalho do órgão está no rumo certo. "A questão é que os poderosos querem destruir a Receita", disse ele, que questiona a possibilidade de pessoas de fora da carreira integrarem o órgão.

Silva ressaltou que fiscalização de autoridades e familiares ocorre em todos os governos. "O que há de diferente de outros tempos para cá é o vazamento das informações", disse Silva sobre dados sobre ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar.

Secretário

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, negou nesta terça que o presidente Jair Bolsonaro esteja insatisfeito com o trabalho do secretário Marcos Cintra à frente do comando da Receita. O porta-voz reforçou que o secretário tem "todo apoio e respeito do nosso presidente" e que o presidente "já deliberou que confia nos ministros e na escalação dos times realizada por esses ministros".

O porta-voz condicionou a atuação do secretário ao cumprimento das "diretrizes" estipuladas pelo presidente e pelo ministro da Economia. "Não há qualquer ingerência no trabalho do secretário da Receita desde que as diretrizes e orientações, que são premissas básicas estipuladas pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes, sejam respeitadas", disse Rêgo Barros.

Postado às 09h30 | 14 agosto 2019 |

APP MEU NATALCARD SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA-FEIRA

Em uma ação visando tornar mais prática a vida dos estudantes que utilizam o transporte público coletivo da capital, o NatalCard lança, nesta quarta (14), o app Meu NatalCard; uma plataforma de informações e serviços para usuários ativos tanto da carteira de identificação estudantil- CIE (UNE, Ubes e ANPG) quanto para os usuários do Cartão de Passagem NatalCard.

O evento de lançamento será às 18h, no Espaço Estudante do NatalCard Zona Sul, em Candelária (próximo à loja Agaé).

O app Meu NatalCard será a ferramenta que conectará o passageiro estudante a diversos serviços oferecidos, agora possíveis via celular. Sem dúvida, uma conquista para os estudantes que esperaram ansiosamente por essa ferramenta. Entre os serviços oferecidos; consultas de saldos de recargas de passagens eletrônicas, recibos de compra de passagens, informações sobre locais de descontos exclusivos da rede de empresas parceiras NatalCard, localização da rede de vendas na cidade, e muito mais.
O passageiro estudante poderá ainda, pelo app, solicitar a carteira de estudante e ainda recebê-la na comodidade de sua casa. Para acessar, será preciso baixar o app Meu NatalCard no Google Play ou Apple Store e instalá-lo no celular.

Lançamento do app Meu NatalCard
Quando: quarta-feira (14)
Horário: 18h
Local: Espaço Estudante do NatalCard Zona Sul, Av. Sen. Salgado Filho, 2850 (próximo à loja Agaé), Candelária, Natal - RN.

 

Postado às 09h45 | 13 agosto 2019 |

Natal recebe segunda edição da Campus Party cerca de 60 mil pessoas participarão

Tem início na próxima sexta-feira (16), no Centro de Convenções da capital potiguar, a segunda edição da Campus Party Natal, considerada a maior experiência em tecnologia e informação do mundo. Cerca de 60 mil pessoas devem passar pelo evento ao longo dos três dias de intensa programação.

Autor da lei de número 6.789, que instituiu a Campus Party no calendário oficial de Natal, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) acredita que a segunda edição vai consolidar a cidade como sede do evento. 

"Estamos muito entusiasmados. A primeira edição já foi um tremendo sucesso e plantou sementes importantes. Teremos em 2019 cerca de seis mil campuseiros, 350 horas de conteúdo e 60 mil pessoas circulando pelo evento ao longo dos três dias. É uma oportunidade única para estudantes, pesquisadores e pessoas que pretendem conhecer de perto as últimas novidades tecnológicas do mundo", destacou o parlamentar.

A fixação do evento no calendário da cidade ajudou o vereador a aprovar recentemente outro projeto na área de tecnologia. A Câmara Municipal de Natal promulgou a lei de número 588, também de autoria de Sueldo, que inclui a robótica como atividade complementar na rede municipal de Natal. 

"Nada pode acontecer de maneira isolada. Estamos batalhando por uma cidade mais moderna e conectada com as tendências que são vistas no mundo inteiro. Queremos transformar a nossa cidade em referência em tecnologia e a Campus é peça fundamental nesse processo de desenvolvimento", explica o vereador.  

O evento é dividido em três áreas principais. A Open Campus é gratuita, com Startup & Makers, Campus Future, Educação do Futuro, Roboticampus, Drones e Simuladores. Enquanto isso, a Arena é a área paga do evento, com palestras, workshops, hackathons, além de bancadas com internet de alta velocidade. Por fim, o Camping é a espaço reservado para as pessoas que compraram ingresso com camping. Barracas, duchas, e um espaço wellness para cuidados com a saúde e bem-estar ficam à disposição.